DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO EM DECORRÊNCIA DO EXCESSO DE JORNADA LABORAL - TURANI, TAINARA (Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2023)
Este estudo abordou o dano existencial nas relações de trabalho, em particular, aquele ocasionado pela jornada excessiva, e a indenização como mecanismo de reparação. Iniciou-se com uma explanação teórica do dano existencial, originado na jurisprudência italiana, destacando sua complexidade e impacto na qualidade de vida dos trabalhadores. A indenização, fundamentada na teoria da responsabilidade civil, foi discutida como meio de restaurar o status quo anterior ao dano. Desafios na determinação da indenização, devido à natureza subjetiva do dano existencial, foram identificados. A responsabilidade civil, essencial na proteção dos direitos do trabalhador, foi enfocada, com ênfase na jurisprudência, na definição da responsabilidade e amplitude da reparação. A contextualização social e jurídica foi considerada como elemento influente na evolução desses temas. Recomendações para pesquisas futuras incluem a padronização de critérios para quantificar indenizações e estudos empíricos sobre o impacto do dano existencial nas vidas dos trabalhadores. Palavras Chave: Dano existencial, indenização, responsabilidade civil, relações de trabalho. E-mail para contato: tainaraturani044@gmail.com