A CULPABILIDADE DOS PSICOPATAS FRENTE AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - Dal Pizzol de Mattos, Jucieli; Frank Steffens, Alessandra (Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2021)
Ante a polêmica existente tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o presente estudo visa analisar o tratamento jurídico destinado aos psicopatas frente ao Código Penal Brasileiro, especialmente no que se refere a culpabilidade. Evidencia-se, portanto, que o ordenamento jurídico brasileiro possui inúmeras ocorrências de crimes cometidos com enorme grau de violência, frieza e manipulação, evidenciando assim, a necessidade do estudo do comportamento do ser humano em vários aspectos, especialmente no que tange a psicopatia, necessitando um aprofundamento maior sobre essa questão, que ainda se mostra obscura. No estudo proposto, em primeiro momento, serão analisados o conceito de psicopatia e suas subdivisões, bem como, as características dos indivíduos identificados como portadores de psicopatia. Posteriormente, analisar-se-ão os conceitos de crime e culpabilidade incluindo suas causas de exclusão e dando especial ênfase a inimputabilidade. Na sequência, serão estudadas as possibilidades de aplicação de pena ou de medida se segurança em conformidade com o Código Penal brasileiro a depender do caso concreto, sendo ao final feita análise do caso de Pedro Rodrigues Filho, conhecido popularmente como “Pedrinho Matador”. Palavras-chaves: Psicopatia; Culpabilidade; Imputabilidade; Pedrinho Matador.