A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE VACINAM FALSAMENTE PACIENTES CONTRA A COVID-19 - baierle, eduardo; maldaner luchini, camila; kerber, kethling (Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2021)
A relação de causalidade com as condutas cometidas por agentes determina fatores importantes que são analisados, bem como, determinados. O dolo juntamente com a figura típica contém elementos que, relacionados com a conduta culpável do agente, ensejam a aplicação da pena. Em conjunto com a culpa consciente, onde a confiança de que o resultado não venha a reproduzir-se, condiz na crença em sua habilidade na realização da conduta. Dentre os elementos subjetivos temos as espécies do dolo, quais os profissionais da saúde podem se enquadrar tanto no dolo direto, indireto, alternativo ou eventual e também na culpa consciente, tudo dependendo de sua conduta que, no decorrer do referido artigo, analisando os caracteres individuais e distintivos, poderemos identificar e tipificar alguns casos com exemplos práticos.