LEI MARIA DA PENHA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHER - Christina Pereira, Eduarda (Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2020)
Desde as primeiras civilizações a mulher sofre graves violações em seus direitos mais básicos, como direito a vida e a liberdade em razão da sua vulnerabilidade. Agressões físicas, psicológicas, sexuais e morais fizerem e ainda fazem parte da vida de muitas mulheres. A discriminação e violência praticadas pelas mais variadas formas contra as mulheres são manifestações de desigualdade de poder estabelecida ao longo da história entre homens e mulheres, essa desigualdade é fruto da cultura patriarcal e machista dominante na sociedade. Impõem-se nos costumes uma falsa ideia de superioridade dos homens e de inferioridade e subordinação das mulheres. A Lei Maria da Penha foi, com certeza, a maior conquista para as mulheres no Brasil, com sua promulgação a sociedade deparou-se com um novo mecanismo de proteção à mulher. No entanto, ainda há muito o que se fazer para que haja plena igualdade e respeito entre gêneros, as questões morais, históricas e culturais atrapalham a aplicação e eficácia total da legislação, o que dificulta o alcance de igualdade em nossa sociedade. Palavras-chave: Violência doméstica. Mulheres. Lei Maria da Penha. Discriminação. Gênero.