FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS FRENTE À CRISE ECONÔMICA AMPLIFICADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 - Vanzella Klering, Maria Angelita; Rodrigues Gonçalves Neto , José Adalberto (Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2020)
A flexibilização das normas trabalhistas é tema de grande relevância para o Direito do Trabalho e para as relações sociais e econômicas. O instituto infere- se não somente a grade empregador x empregado, e sim em todo um sistema normativo/jurídico atual, com isso, não pôde deixar de ser afetado diante da pandemia do Coronavirus e seus impactos. Frente a isso, objetivou-se abordar o processo de flexibilização dentro da didática acadêmica e doutrinária, elevando o estudo a uma visão geral sobre os princípios do Direito do Trabalho e suas aplicaçõess, porém sem esgotar-se do assunto em âmbito trabalhista e consituconal. O presente trabalho fundamentou-se também em apresenta brevemente as medidas emergenciais para preservação dos empregos e da situação econômica do país, buscando melhor compreensão e embasamento sobre as mesmas. Palavras chave: Direitos trabalhistas. Flexibilização. Pandemia. Coronavirus. Medida provisória.