QUAIS SÃO OS DANOS CAUSADOS PELA (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 12.318/2010 NA ALIENAÇÃO PARENTAL? - da silva, eduardo stulp; de Castro, Nayara Vicente (Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2019)
Objetiva-se com esse trabalho traçar uma breve analise da Lei nº 12.318/2010 com intuito de tomar conhecimento a respeito das saídas existentes e qual seria a melhor forma de resolver esse grandioso problema que assola a grande maioria das dissoluções conjugais onde há a presença de um filho e a existência de um atrito visando a guarda do menor. Busca-se, através de pesquisa bibliográfica reconhecer os principais apontamentos existentes na Lei da Alienação parental, bem como, as soluções plausíveis para impedir que se instale a síndrome da alienação parental. Palavras-chave: Alienação Parental. Legislação. Sanções.