Falsas Memórias: distorção dos fatos na prova testemunhal devido à demora processual - Lara Dias, Nathalia; Franke Steffens, Alessandra (Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2018)
O presente artigo analisará como surgem ou são implantadas as falsas memórias, a diferença entre elas e a mentira, como a demora do processo pode afetar a memória das pessoas, e por fim, será analisada uma jurisprudência onde ficou constatada a existência da falsa memória. A controvérsia se deve ao fato das falsas memórias estão cada vez mais presentes no meio jurídico, principalmente no que diz respeito à prova testemunhal, que é um dos principais meios de prova existentes em nosso ordenamento jurídico e o uma das mais importantes para o Direito Penal. A prova testemunhal é uma prova oral obtida em juízo, e em processos criminais tem o objetivo de confirmar fatos passados. É necessário que as partes sejam ouvidas em juízo de acordo com o Código de Processo Penal, para que haja a confirmação dos fatos narrados anteriormente. Ocorre que a prova testemunhal já não é mais considerada tão confiável como antigamente, pois há vários casos nos últimos tempos em que surgiram as chamadas falsas memórias, que tratam-se de lembranças e recordações trazidas pela testemunha que foram contaminadas com o tempo, devido à demora no andamento processual, ou influenciadas por terceiros com fim de prejudicar outrem. Ou seja, o que a testemunha diz na verdade não ocorreu, é uma reconstrução errônea ou fictícia da memória, se tornando uma mentira. Dessa forma, vários casos tem sido julgados improcedentes e terminam com a absolvição do acusado por ter sido constatado a presença das falsas memórias, e muitos desses casos envolvem crianças e adolescentes.