A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO UM DESRESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À AUTONOMIA

Resumo

O parto representa um momento marcante na vida da mulher, simbolizando a transição para a maternidade. No entanto, esse processo pode ser atravessado por situações de vulnerabilidade, especialmente quando envolve episódios de violência obstétrica. Essa forma de violência se caracteriza por intervenções desnecessárias e tratamentos desumanizados, que violam a autonomia da mulher e comprometem sua capacidade de decisão sobre o próprio corpo. As consequências, muitas vezes negligenciadas, repercutem física e emocionalmente, afetando tanto a mulher quanto o bebê. Diante desse cenário, torna-se urgente discutir os direitos das gestantes, com foco no respeito à sua dignidade e às suas escolhas. Esta pesquisa tem como objetivo analisar esses direitos e aprofundar o debate sobre a violência obstétrica. Para isso, será utilizada uma abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e documental, envolvendo doutrinas, artigos científicos, dispositivos legais e jurisprudências, a fim de sustentar teoricamente os argumentos propostos e contribuir para uma compreensão mais ampla e crítica do tema.

Palavras-chave: Violência obstétrica, paciente, parto, direitos fundamentais, autonomia, dignidade da pessoa humana