POSSE DE ARMA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Resumo

Este artigo tem como objetivo investigar a respeito da posse de arma como
um direito fundamental, explorando tanto suas bases jurídicas quanto suas
implicações sociais. Examinar a evolução histórica desse direito, as
controvérsias em torno do tema e os impactos na sociedade. Ao analisar o
contexto e comparar diferentes legislações, busca-se oferecer uma visão
abrangente sobre a posse de arma como um aspecto essencial dos direitos
individuais. O problema da presente pesquisa tem o seguinte
questionamento: Como a posse de armas afeta os níveis de violência, a
segurança pública e a democracia?Desta forma, este estudo se caracteriza
como uma pesquisa bibliográfica embasada em artigos, doutrinas e obras
literárias pertinentes a temática proposta. Através deste, foi possível perceber
que existe um debate intrinsecamente ligado à segurança coletiva e ao
controle de armas, sendo necessário encontrar um equilíbrio que permita que
o exercício do direito à posse de arma sem comprometer a ordem pública.
Aspectos sociais e culturais também desempenham um papel crucial,
influenciando o acesso ou a exclusão desse direito em diferentes sociedades.
O desafio reside na criação de políticas públicas eficazes que, por um lado,
respeitem o direito à posse de arma como expressão de liberdade individual
e, por outro, assegurem a prevenção do uso indevido de armas e a promoção da segurança geral. Em um mundo em constante transformação, a análise
crítica e o diálogo contínuo são essenciais para a evolução das abordagens
relacionadas à posse de arma como direito fundamental
Palavras-chave: Posse De Arma. Direito Fundamental. Segurança
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