LICENÇA NATALIDADE E OS NOVOS CONTORNOS ÀS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE

Resumo

O artigo aborda os novos contornos da licença-maternidade e licença-paternidade por meio da conceção da licença natalidade no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo desse estudo é demonstrar a necessidade de adequação legislativa diante dos novos moldes de formação das famílias e dos seus direitos de formação de laços, pertencimento e proteção de forma igualitária a todas. Com base em que ao fornecer a conceção a licença natalidade possibilita às famílias e a sociedade um desenvolvimento igualitário social sendo demonstrado por método teórico a relevância e atualidade do tema. Dessa forma, com base no RE1348854 de autoria do Ministro Alexandre de Moraes, nota-se a relevância em tratar o tema, para fornecer o direito à todos os moldes de famílias. Sendo assim, o presente artigo perpassa diversos comparativos com o intuito de demonstrar a devida necessidade à concessão da licença natalidade.