DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO EM DECORRÊNCIA DO EXCESSO DE JORNADA LABORAL

Resumo

Este estudo abordou o dano existencial nas relações de trabalho, em
particular, aquele ocasionado pela jornada excessiva, e a indenização
como mecanismo de reparação. Iniciou-se com uma explanação teórica do
dano existencial, originado na jurisprudência italiana, destacando sua
complexidade e impacto na qualidade de vida dos trabalhadores.
A indenização, fundamentada na teoria da responsabilidade civil, foi
discutida como meio de restaurar o status quo anterior ao dano. Desafios na
determinação da indenização, devido à natureza subjetiva do dano
existencial, foram identificados.
A responsabilidade civil, essencial na proteção dos direitos do
trabalhador, foi enfocada, com ênfase na jurisprudência, na definição da
responsabilidade e amplitude da reparação.
A contextualização social e jurídica foi considerada como elemento
influente na evolução desses temas.
Recomendações para pesquisas futuras incluem a padronização de
critérios para quantificar indenizações e estudos empíricos sobre o impacto
do dano existencial nas vidas dos trabalhadores.
Palavras Chave: Dano existencial, indenização, responsabilidade civil,
relações de trabalho.
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