A (IN)EFICÁCIA DO DEPOIMENTO ESPECIAL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

Este artigo de conclusão de curso analisa a (in)eficácia do depoimento
especial nos casos de alienação parental. O artigo analisa do que se trata,
como surge e o que prevê a Lei 12.318/10 sobre a alienação parental. Além
disso, discorre sobre a evolução histórica até que a criança e o adolescente
se tornem sujeitos de direito, detentores de vulnerabilidade e carecedores de
proteção especial. A problematização se constitui em cima da Lei n.
13.431/17, que dispõe sobre a escuta especializada. A pesquisa foi inspirada
por caso real presenciado pela autora¹ durante estágio não obrigatório em
escritório de advocacia, onde se verificou o possível surgimento da alienação
parental, pela demora no andar do processo e a falta de clareza das
informações obtidas através do depoimento especial.