MARCAS NÃO CONVENCIONAIS: A PROTEÇÃO NACIONAL COMPARADA A LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE A ÉGIDE DE TRATADOS INTERNACIONAIS

Resumo

O presente projeto de pesquisa analisa as
marcas não convencionais levando em
consideração a proteção nacional
comparada com a legislação dos Estados
Unidos sobre o olhar dos Tratados
Internacionais. Tem por objetivo a instrução
sobre a forma de como são registráveis as
marcas no Brasil e como as marcas não
convencionais devem ser protegidas. Ainda
objetiva a compreensão sobre a
Propriedade Intelectual e entender o motivo
das marcas não convencionais, não serem
registráveis no Brasil. O método de
pesquisa utilizado foi o método dedutivo,
partindo de argumentos gerais para
argumentos particulares. Já os métodos
auxiliares serão o experimental e ainda o
método comparativo, que realiza um
confronto entre normas, como por exemplo
a comparação entre norma nacional e outra
estrangeira. Ao final, concluiu-se que as
marcas não convencionais poderiam ser
registradas desde que houvesse uma
reformulação em toda a legislação da
Propriedade Intelectual, para que seja
mantida a análise de pedidos de forma
satisfatória e que não haja problemas de
confusões futuramente.