A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS DA COMARCA DE PINHALZINHO/SC

Resumo

A presente pesquisa tem por propósito analisar a valoração da palavra da vítima nos crimes de estupro de vulnerável, analisando a jurisprudência e os processos na comarca de Pinhalzinho-SC. Objetiva-se a partir desta análise verificar se a palavra da vítima é suficiente para ensejar na condenação nos processos de estupro de vulnerável. Visto que, trata-se de um crime de difícil comprovação, uma vez que o ato em si, engloba além de conjunção carnal qualquer outro ato libidinoso e, em sua grande maioria, é cometido de forma clandestina, assim a palavra da vítima se torna especial para a conclusão da ação penal. Desse modo com base nos dados coletados na pesquisa de campo nos processos na comarca de Pinhalzinho-SC e com a análise da jurisprudência pode-se afirmar que a palavra da vítima possui valor probatório especial, e quando ocorre de forma coerente e houver indícios ganha força para a condenação.

Palavras-chave: Estupro de vulnerável. Palavra da vítima. Condenação.