A DESVIRTUALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA ADOÇÃO ATRAVÉS DA PROCURA POR UM PERFIL DE ADOTADO E OS EFEITOS DELETÉRIOS DA ADOÇÃO TARDIA: ESTUDO DE CAMPO EM COMARCAS DO OESTE DE SANTA CATARINA

Resumo

O presente estudo tem como intuito a análise sobre a distorção dos objetivos que possui o instituto da adoção nos casos em que os casais adotantes definem um perfil de criança. Além da investigação das características dos adotados, a partir de 2009, na região oeste catarinense, especificamente nas comarcas de Chapecó, São Miguel do Oeste e Maravilha.  O trabalho foi embasado, principalmente, pela Lei nº 8.069/90 (ECA) pela Lei nº 12.010/09 e pela Lei nº 13.509/17 no que tange as diretrizes para o início do processo de adoção até a sua efetiva conclusão. A metodologia desenvolvida foi qualitativa e quantitativa a partir de estudos, trabalhos, doutrinas, jurisprudência e estatísticas de adoções na região oeste catarinense. Assim, torna-se fundamental avaliar se o engessamento na busca por um perfil de um adotado contribui para o aumento de crianças na fila de espera do processo de adoção. Verificou-se que as maiores preocupações em optar pela adoção tardia é a falta de informações sobre o histórico da criança, a bagagem de vivências e o medo do insucesso na adaptação e inserção familiar. Nas comarcas analisadas verificou-se resultados idênticos à realidade nacional e às pesquisas já realizadas que são a preferência por crianças recém-nascidas, até 03 anos, e com pele clara, sendo a maioria dos pais casados ou com união estável.