TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA NO PROCESSO PENAL E O JUIZ DAS GARANTIAS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS CAUTELARES

Resumo

Tendo em vista a realidade brasileira comparada ao restante do mundo, ela se apresenta como um país atrasado em matéria processual penal. Assim, no presente trabalho, verificou-se a necessidade de implantação do juiz das garantias no processo penal brasileiro, tendo por fundamento a teoria da dissonância cognitiva, a fim de se ter uma maior imparcialidade. Para isso, realizou-se um ensaio teórico com o objetivo de discutir o papel do juiz das garantias sob a ótica da teoria da dissonância cognitiva, analisando sua atuação sobre as medidas cautelares que podem ser utilizadas na fase investigatória. Diante disso, foram utilizadas de exemplo as medidas cautelares das prisões preventiva e temporária. Através delas, demonstrou-se que cognições prévias formadas durante a fase investigatória na persecução penal criam cognições no juiz, que o direcionarão, mesmo que de maneira inconsciente, a tomar decisões que se alinhem com uma ou outra parte, se convergindo para a tese acusatória, e portanto, irá na contramão do Estado Democrático de Direito, pois será um sujeito parcial.