CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Resumo

A presente pesquisa visa observar o instituto da conciliação à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual, com vistas a identificar se se trata de um efetivo meio de acesso à justiça. A pesquisa realizada é de cunho bibliográfico, com análise de dados obtidos no CNJ, adotando o método dedutivo para alcance do resultado final. Concluiu-se que, no que se refere ao tempo do processo, levando-se em conta a principiologia analisada, a conciliação é um importante e efetivo método de garantia do princípio da inafastabilidade do poder judiciário.