A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PROBLEMAS COM SUPERLOTAÇÃO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

PROBLEMS WITH OVERCROWDING AND VIOLATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS.

Resumo

O sistema prisional brasileiro se encontra em situação calamitosa. Os presídios são locais que ocorre muita tortura, violação sistemática dos direitos fundamentais do apenado pelo próprio estado. São argumentadas questões históricas que ao longo do tempo vieram sendo modificadas. Perante esse cenário se propõe investigar medidas sobre as políticas da administração pública a respeito dos estabelecimentos prisionais. Por subsequente é apontado as características que tornam a superlotação em presídios, os problemas causados por isso, a reincidência do infrator, os problemas em que o mesmo encontra ao sair do cárcere com a sociedade, a forma de vida levada lá dentro pelos presos e mulheres gestantes que passam a modificar a forma de criar uma criança. Por derradeiro essa é uma situação caótica, na qual o país, de inúmeras maneiras, necessita combater o crime, e a prisão convertendo-se de forma mais elaborada e justa, só assim para o Brasil mudar essas circunstâncias. Palavras-chave: Infrator. Sistema Prisional Brasileiro. Reincidência. Condenação.