A (IN)EFETIVIDADE NO DIREITO COMO UM INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E GARANTIDOR DA SADIA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES

Resumo

O presente artigo aborda sobre o direito ambiental e sua (in)efetividade no direito como um instrumento de preservação ambiental e garantidor da sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, além de seus princípios éticos envolvidos com a sociedade. Diante um contexto de globalização e consumismo, pode-se observar que as agressões constantes ao meio ambiente fazem necessária a aplicação de um ramo que norteie as atividades humanas com o meio ambiente, e assim, surge o direito como um meio garantidor e conservador ambiental, através de normativas, leis e decretos, fazendo assim, um entendimento perante as normas a serem seguidas. A partir disso, o direito ambiental foi inserido nas Constituições e vem sendo de grande relevância para a sociedade, pois ele restringe a pratica de ações que prejudicam a natureza e assim, melhorando a qualidade de vida da população. É de objetivo agregar conceitos, histórias e problemáticas típicas que são enfrentadas diretamente quando relacionado o homem, a natureza e as leis. Dentre os problemas, estão: a escassez de água potável, inundações e desmatamento, que não afetam somente a saúde humana, e sim a economia e política dos países, afetando diretamente as gerações que hoje vivem e as que ainda estão por vir. Usa-se o método de pesquisa dedutivo, os argumentos considerados corretos são apresentados e, em seguida, são tiradas conclusões formais, pois essas conclusões se limitam à lógica das premissas estabelecidas.