A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE VACINAM FALSAMENTE PACIENTES CONTRA A COVID-19

Resumo

A relação de causalidade com as condutas cometidas por agentes
determina fatores importantes que são analisados, bem como, determinados.
O dolo juntamente com a figura típica contém elementos que, relacionados
com a conduta culpável do agente, ensejam a aplicação da pena. Em
conjunto com a culpa consciente, onde a confiança de que o resultado não
venha a reproduzir-se, condiz na crença em sua habilidade na realização da
conduta. Dentre os elementos subjetivos temos as espécies do dolo, quais os
profissionais da saúde podem se enquadrar tanto no dolo direto, indireto,
alternativo ou eventual e também na culpa consciente, tudo dependendo
de sua conduta que, no decorrer do referido artigo, analisando os caracteres
individuais e distintivos, poderemos identificar e tipificar alguns casos com
exemplos práticos.