A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS

COMBATE DAS VIOLÊNCIAS ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE

Resumo

A população idosa no país vem crescendo de forma considerável, gerando diversas consequências em todos os ramos da sociedade, inclusive, discussões dentro do âmbito jurídico no que tange às violações aos direitos conferidos às pessoas idosas. O presente trabalho busca compreender o desempenho do Estado na proteção dos direitos desta geração, e quando for possível, apontar possíveis soluções para superação do problema. São objetivos, portanto, a análise da atuação do Estado nos direitos dos idosos e sua participação na luta contra as violências sofridas pela terceira idade. O estudo foi realizado utilizando-se de fontes bibliográficas, como doutrinas, artigos, leis, notícias, entendimentos de tribunais superiores e materiais on-line. Por fim, conclui-se que a maneira para combater as violências contra as pessoas idosas é buscar que todos compreendam sua responsabilidade – família, sociedade e o Poder Público - no enfrentamento às violências e buscar a efetividade das proteções previstas em lei, bem como a criação de políticas públicas com a finalidade de informar os idosos acerca de seus direitos, para realizar sua inclusão e também para que o Estado utilize de seus meios disponíveis para conscientização de todos acerca das espécies de violências e formas de combate-las.