O MONITORAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA PCH FLOR SERTÃO À LUZ DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Resumo

O presente trabalho pretende analisar o monitoramento dos impactos ambientais da Pequena Central Hidrelétrica Flor do Sertão, à luz de um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. No Brasil, quando se fala em energia limpa e renovável, as hidrelétricas ganham espaço, pois, atualmente no país, é a principal forma de geração de energia. Entre as hidrelétricas, as Pequenas Centrais Hidrelétricas são os
empreendimentos mais implantados no Estado de Santa Catarina. Busca-se identificar os impactos ambientais no meio físico, biótico e socioeconômico e as ações de monitoramento dos mesmos, por meio dos documentos contidos no procedimento de licenciamento ambiental da Pequena Central Hidrelétrica. Os resultados permitem concluir que há um bom sistema preventivo e compensatório à luz dos Princípios de
proteção de um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, em busca de práticas de desenvolvimento sustentável.  Para tal, usou-se métodos de pesquisas legislativas de ordem constitucional e infraconstitucional e, doutrinárias, bem como análise do procedimento de licenciamento ambiental obtido junto ao Instituto Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina.