FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A guarda dos animais de estimação nos casos da dissolução conjugal.

Autores

  • Luana Cristina Gralow unoesc
  • Edenilza Gobbo Unoesc

Resumo

O presente artigo aborda o tema da guarda compartilhada dos animais de estimação frente à dissolução conjugal. Este trabalho contempla os seguintes assuntos: a contextualização da família multiespécie; o pluralismo das entidades familiares e o papel do animal na vida do ser humano; os animais como seres sencientes e parte da família; a regulamentação jurídica da guarda compartilhada e as suas espécies com analogia nas relações familiares humanas; e, por fim, a guarda dos animais de estimação nos casos da dissolução conjugal. A conclusão deste artigo demonstra que existe a possibilidade de estipular a guarda do animal de estimação nos casos de dissolução conjugal com base na analogia das relações familiares.

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Biografia do Autor

Edenilza Gobbo, Unoesc

O presente artigo aborda o tema da guarda compartilhada dos animais de estimação frente à dissolução conjugal. Este trabalho contempla os seguintes assuntos: a contextualização da família multiespécie; o pluralismo das entidades familiares e o papel do animal na vida do ser humano; os animais como seres sencientes e parte da família; a regulamentação jurídica da guarda compartilhada e as suas espécies com analogia nas relações familiares humanas; e, por fim, a guarda dos animais de estimação nos casos da dissolução conjugal. A conclusão deste artigo demonstra que existe a possibilidade de estipular a guarda do
animal de estimação nos casos de dissolução conjugal com base na analogia
das relações familiares.

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Publicado

2020-12-15

Como Citar

Gralow, L. C., & Gobbo, E. (2020). FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A guarda dos animais de estimação nos casos da dissolução conjugal. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 5, e26771. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/26771

Edição

v. 5 (2020)

Seção

Área da Ciência Jurídica – Resumos

Licença

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Editora Unoesc o direito da publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.