ESTUPRO MARITAL

Autores

  • NAYANE CARNIEL UNOESC - SMO
  • JÚLIA CRISTINA TAFFAREL GRALHA DOS SANTOS UNOESC-SMO

Resumo

Este artigo objetiva analisar a ocorrência do estupro no ambiente conjugal, o
denominado estupro marital. Este ilícito provoca inúmeras discussões na perspectiva histórica,
e com o passar dos tempos foram surgindo diversos posicionamentos e debates sobre a forma
que o sistema judiciário e a sociedade o veem. Busca-se verificar a maneira com que é tratada
a prática deste crime no âmbito jurídico hodiernamente, posicionamentos doutrinários, histórico
de legislações, casos práticos e índices de ocorrências. O questionamento principal é se há
eficácia na forma como o sistema judiciário lida com os casos deste crime, se a vítima tem o
amparo devido e se o agressor é punido de forma justa.
Palavras-chave: Estupro. Casamento. Relação sexual. Dignidade da pessoa humana. Liberdade
sexual.

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Publicado

2020-06-30

Como Citar

CARNIEL, N., & TAFFAREL GRALHA DOS SANTOS, J. C. (2020). ESTUPRO MARITAL. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 5, e24617. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/24617

Edição

v. 5 (2020)

Seção

Área da Ciência Jurídica – Artigos

Licença

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Editora Unoesc o direito da publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.