LEI MARIA DA PENHA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHER

Resumo

Desde as primeiras civilizações a mulher sofre graves violações em seus direitos mais
básicos, como direito a vida e a liberdade em razão da sua vulnerabilidade. Agressões
físicas, psicológicas, sexuais e morais fizerem e ainda fazem parte da vida de muitas
mulheres. A discriminação e violência praticadas pelas mais variadas formas contra as
mulheres são manifestações de desigualdade de poder estabelecida ao longo da
história entre homens e mulheres, essa desigualdade é fruto da cultura patriarcal e
machista dominante na sociedade. Impõem-se nos costumes uma falsa ideia de
superioridade dos homens e de inferioridade e subordinação das mulheres. A Lei
Maria da Penha foi, com certeza, a maior conquista para as mulheres no Brasil, com
sua promulgação a sociedade deparou-se com um novo mecanismo de proteção à
mulher. No entanto, ainda há muito o que se fazer para que haja plena igualdade e
respeito entre gêneros, as questões morais, históricas e culturais atrapalham a
aplicação e eficácia total da legislação, o que dificulta o alcance de igualdade em
nossa sociedade.
Palavras-chave: Violência doméstica. Mulheres. Lei Maria da Penha. Discriminação.
Gênero.