DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO: Uma análise dos critérios de escolha do perfil do adotando

Resumo

Dentre diversos aspectos exigidos durante um processo de adoção, o preenchimento da ficha de cadastro para pretendentes é uma das exigências. É nesta ficha que os pretendentes a adoção inserem seus “requisitos” e exigências sobre o perfil da criança ou adolescente que deseja adotar. Porém, em meio a tais critérios de escolha, existe a opção de o candidato à adoção escolher pela raça e cor da criança ou adolescente que pretende receber em seu seio familiar como filho. A presente pesquisa buscou entender aspectos gerais relacionados ao assunto para propor uma alternativa específica para atender os princípios do melhor interesse da criança e do adolescente durante o processo de adoção. Para tal, foram utilizadas como técnicas de coleta de dados: livros, doutrinas, artigos, assim como materiais disponibilizados por meio eletrônico. Ainda, realizou-se a análise de dados, através do banco de dados disponibilizado pelo Cadastro Nacional de Justiça, acerca do perfil dos adontandos cadastrados, bem como do perfil desejado pelos adotantes. Ademais, a análise dos dados, bem como da legislação, chegou à conclusão que ainda há muito que se evoluir tanto moralmente, a nível social, acerca da finalidade do instituto da adoção, bem como quanto ao cumprimento satisfatório da legislação por parte do próprio Estado no tocante aos direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente.

Palavras-chave: adoção; raça; preferência; racismo.