UMA VISÃO GERAL SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL E O VALOR DO DANO MORAL NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO APONTAMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS DO DANO MORAL, E A PROBLEMÁTICA PARA QUE SE TENHA UMA MENSURAÇÃO INDENIZATÓRIA JUSTA.

Resumo

O presente artigo tem como escopo a problemática na mensuração do valor
do dano moral. Introdutoriamente, versar-se-á brevemente sobre o histórico
do instituto do dano moral, para que posteriormente, possasse adentrar na
seara da mensuração pecuniária á caráter indenizatório, sobre o qual,
debruçar-se-á na problemática da correta mensuração da reparação, tendo
em vista a natureza tipicamente extrapatrimonial do dano moral. Portanto, a
correta indenização, constitui tarefa laboriosa e imbuída de subjetivismo ao
poder Judiciário, o qual é comumente provocado, com a finalidade apenas
do ganho financeiro, ainda que acarretando na deturpação do instituto em
análise.
Palavras chave: Dano moral. Locupletamento ilícito. Mensuração pecuniária
da indenização.