A PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE TUTELA DO DIREITO À VIDA DA MULHER QUANDO DA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Resumo

O presente artigo tem como objetivo a discussão sobre a possibilidade da aplicabilidade da prisão preventiva como forma de tutela do direito à vida da mulher quando da pratica da violência doméstica. Essa modalidade seria feita em caráter autônomo e direto, determinando diretamente a Prisão Preventiva do suposto infrator, sem antes ter a prévia determinação e infração a uma medida protetiva de urgência. Toda essa questão relacionada a mulher com vínculo com os diversos tipos de violência existentes. Frente a desigualdade de gênero, violência patrimonial, psicológica, sexual, física, todas ligadas diretamente a violência doméstica, e culminando no feminicídio. A pesquisa realizada possui caráter bibliográfico, de cunho qualitativo e permitiu concluir que a prisão preventiva, sendo decretada de ofício, resguarda a integridade física e psíquica da vítima.