PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER NO BRASIL

DISCRIMINAÇÃO E MATERNIDADE

Resumo

O objetivo deste trabalho é fazer uma breve demonstração doutrinária e
jurisprudencial, expondo a evolução e os avanços dos direitos trabalhistas
conquistados pela mulher. Um tema que, desde o exórdio, gera muitas
discussões, principalmente no âmbito trabalhista. Espaço em que as
mulheres, vem crescendo e conquistando cada dia mais a sua igualdade,
em todos os setores da sociedade, passando da outrora denominação de
sexo frágil, para uma alta competividade igualitária com os homens.
Menciona a luta pela igualdade de gênero e, posteriormente as primeiras
conquistas das mulheres diante de toda a discriminação e preconceito,
sendo tratada muitas vezes como um objeto, sem direitos, sem vez e nem
voz. Assim sendo, este trabalho transcorrerá em uma evolução histórica,
demonstrando os primeiros dispositivos legais em proteção ao trabalho da
mulher, bem como a especificação dos seus direitos garantidos mais
recentes, os quais trouxeram proteção aos direitos trabalhistas e colocam a
mulher, em uma posição mais igualitária, com tratamento mais adequado e
eficaz.
Palavras-chave: Direito da mulher. Discriminação. Evolução histórica.
Igualdade de gênero. Proteção a maternidade.