QUAIS SÃO OS DANOS CAUSADOS PELA (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 12.318/2010 NA ALIENAÇÃO PARENTAL?

Autores

  • eduardo stulp da silva Unoesc
  • Nayara Vicente de Castro Unoesc

Resumo

Objetiva-se com esse trabalho traçar uma breve analise da Lei nº 12.318/2010 com intuito de tomar conhecimento a respeito das saídas existentes e qual seria a melhor forma de resolver esse grandioso problema que assola a grande maioria das dissoluções conjugais onde há a presença de um filho e a existência de um atrito visando a guarda do menor. Busca-se, através de pesquisa bibliográfica reconhecer os principais apontamentos existentes na Lei da Alienação parental, bem como, as soluções plausíveis para impedir que se instale a síndrome da alienação parental.
Palavras-chave: Alienação Parental. Legislação. Sanções.

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Publicado

2019-06-25

Como Citar

da silva, eduardo stulp, & de Castro, N. V. (2019). QUAIS SÃO OS DANOS CAUSADOS PELA (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 12.318/2010 NA ALIENAÇÃO PARENTAL?. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 4, e21203. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21203

Edição

v. 4 (2019)

Seção

Área da Ciência Jurídica – Artigos

Licença

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Editora Unoesc o direito da publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.