Estupro de Vulnerável

Estudo direcionado aos abusos sexuais intrafamiliar

Resumo

Este artigo traz como principal assunto a dignidade sexual da pessoa, especialmente daqueles que estão mais vulneráveis aos crescentes abusos sexuais. A lei penal traz como vulneráveis os menores de 14 anos, aqueles que por enfermidade ou doença mental não possui o necessário discernimento para a prática do ato sexual e aqueles que por qualquer outra causa não possa oferecer resistência. Assim, os crimes contra os menores direciona-se ao abuso sexual intrafamiliar, pois a prática desse delito, comprovadamente, na maioria dos casos são praticados por membros da família da vítima. O agente possui em sua conduta coercitiva a intenção de aproveitar-se de sua posição enquanto adulto para praticar atos de cunho sexual para com a criança/adolescente. Trata-se de um crime difícil de ser identificado e por isso, muitos ficam impunes, levando-se em consideração que a vítima é chantageada e manipulada a ficar em silêncio. Portanto, é de extrema relevância que sejam feitas campanhas de prevenção e de enfrentamento, para que a família e a sociedade em geral saiba como identificar, prevenir e enfrentar quando estiverem diante de um caso de abuso sexual.