Da Responsabilidade Civil Pelo Abandono Afetivo da Prole nas Relações Familiares

Resumo

O instituto do direito de família sofreu diversas evoluções no decorrer da história, principalmente em decorrência das mudanças culturais e sociais que afetam constantemente a sociedade, fazendo surgir novas relações e composições familiares. Com isso, o afeto passa a ser o meio regente de manutenção das relações no âmbito familiar com base nos postulados de dignidade da pessoa humana, afetividade e a solidariedade entre os entes componentes. Nesse cenário de primazia das relações baseadas no afeto, têm-se como problema apresentado no artigo a possibilidade ou não de caracterização de responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo da prole nas relações familiares. Objetiva a compreensão acerca da possibilidade de responsabilização dos pais pelo abandonado afetivo dos filhos. Para tanto, utiliza-se uma revisão de literatura, baseada na pesquisa qualitativa e bibliográfica, além de metodologia exploratória e descritiva, aplicando-se como método científico o dedutivo.  Ao final, reconhecido o afeto como base estrutural da família, concluiu-se, ao final, que é cabível a reparação do dano quando evidenciado abandono afetivo dos genitores em relação à prole, desde que configurado o abalo apto a ensejar indenização.

Palavras-chave: Responsabilidade civil; Abandono afetivo; Relações familiares.