Falsas Memórias: distorção dos fatos na prova testemunhal devido à demora processual

Resumo

O presente artigo analisará como surgem ou são implantadas as falsas
memórias, a diferença entre elas e a mentira, como a demora do processo
pode afetar a memória das pessoas, e por fim, será analisada uma
jurisprudência onde ficou constatada a existência da falsa memória. A
controvérsia se deve ao fato das falsas memórias estão cada vez mais
presentes no meio jurídico, principalmente no que diz respeito à prova
testemunhal, que é um dos principais meios de prova existentes em nosso
ordenamento jurídico e o uma das mais importantes para o Direito Penal. A
prova testemunhal é uma prova oral obtida em juízo, e em processos criminais
tem o objetivo de confirmar fatos passados. É necessário que as partes sejam
ouvidas em juízo de acordo com o Código de Processo Penal, para que haja
a confirmação dos fatos narrados anteriormente. Ocorre que a prova
testemunhal já não é mais considerada tão confiável como antigamente, pois
há vários casos nos últimos tempos em que surgiram as chamadas falsas
memórias, que tratam-se de lembranças e recordações trazidas pela
testemunha que foram contaminadas com o tempo, devido à demora no
andamento processual, ou influenciadas por terceiros com fim de prejudicar
outrem. Ou seja, o que a testemunha diz na verdade não ocorreu, é uma
reconstrução errônea ou fictícia da memória, se tornando uma mentira. Dessa
forma, vários casos tem sido julgados improcedentes e terminam com a
absolvição do acusado por ter sido constatado a presença das falsas
memórias, e muitos desses casos envolvem crianças e adolescentes.