UMA ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL DURANTE A GRAVIDEZ?

Resumo

O presente artigo de conclusão de curso tem como objetivo tratar a alienação parental no período gravídico. A problemática do estudo desenvolvido é responder se é possível o nascituro sofrer alienação parental. Assim que se entende a alienação parental como estopim de uma possível problema na criança ou no adolescente, causada pelo abuso psicológico, afetando também, todos a sua volta. Assim, é justificado a escolha de alienação parental por ser um tema bastante presente nas famílias brasileiras, mas não tendo a importância devida, por estar no período de gravidez. Assim, realizado a pesquisa desse modo, de cunho bibliográfico, as informações aqui colocadas foram retiradas de livros e pesquisas relacionadas ao tema, publicadas tanto em meio físico como virtual, além de análises de jurisprudências sobre o assunto. O primeiro item trata sobre os direitos fundamentais especiais da criança e do adolescente, combinado com a doutrina da proteção integral. O segundo item trata da alienação parental e seus conceitos. E o terceiro e último item, concluindo, é o questionamento se é possível a alienação parental no período de gravidez.