A REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO DE ALIMENTOS

Resumo

O presente artigo teve como escopo o estudo sobre a redistribuição do ônus da prova na ação de alimentos. Os objetivos traçados para a pesquisa foram a investigação acerca da possibilidade de redistribuição do ônus probatório nas ações de alimentos, com estudos pertinentes a teoria geral da prova, o procedimento da ação de alimentos, bem como a dinamização nos encargos de produção probatória nas obrigações alimentares. Em termos metodológicos, o artigo se caracterizou como uma pesquisa de cunho bibliográfico, tendo ainda, caráter qualitativo e exploratório, com utilização do método dedutivo. Para a coleta dos dados, foram utilizadas doutrinas referentes ao tema em pesquisa, além de artigos e materiais disponibilizados no meio eletrônico, bem como jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Para consecução da pesquisa, o artigo foi elaborado a partir de três capítulos, sendo que no primeiro ponto foram abordados assuntos pertinentes à distribuição do ônus da prova com o advento do Código de Processo Civil de 2015, seguido do estudo sobre o procedimento previsto na ação de alimentos e, por fim, vislumbrou-se acerca da redistribuição do ônus da prova na ação de alimentos, com ênfase no estudo da teoria dinâmica e análise jurisprudencial. Com a realização das abordagens pertinentes e exposição dos argumentos, concluiu-se a possibilidade de redistribuição e consequente inversão do ônus probatório nas ações de alimentos, demonstrando assim, a aplicação do princípio da cooperação, observando as excepcionalidades de cada caso.

Palavras-chave - Ônus. Alimentos. Redistribuição. Inversão. Cooperação.