ADOÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA: A ACEITAÇÃO SOCIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS NO ADOTADO

Resumo

Na contemporaneidade com variação dos gêneros nas relações amorosas, a adoção tornou-se um tema muito presente no âmbito familiar, o desejo de ter filhos, seja nos casais do mesmo gênero ou heterossexuais, é natural. Desta forma, a presente pesquisa tem por objetivo principal analisar a adoção de crianças por casais homoafetivos, bem como, entender as implicações sociais e psicológicas no adotado, demonstrando a possibilidade de adoção na legislação brasileira por casais homoafetivos. Para tanto, utilizar-se-á pesquisa descritivo-explicativa do tipo documental-bibliográfica, com viés dedutivo, dedicando-se aos problemas analítico-conceituais que envolvem os fatores da viabilidade psicológica e jurídica da adoção por casais homoafetivos, destacando as principais características e modelos de família reconhecidas no ordenamento jurídico. Por fim, é possível afirmar que a adoção por casal homoafetivo é aceita atualmente no Brasil baseado nos requisitos e na mesma seara da união estável, porém é necessário a criação de uma lei específica para o caso, pois a lacuna deixada pela Lei ainda traz receio da adoção aos casais pretendentes.

Palavras-chave: Adoção. Criança. Família. Homoafetividade.