OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER IDOSA: A EDUCAÇÃO E O TRABALHO
Resumo
O presente artigo discorre sobre o tema Direitos Humanos da mulher idosa. Em específico, aborda os Direitos Humanos à Educação e ao Trabalho, mencioando a tutela internacional e nacional dada à mulher anciã. Percorre a trajetória histórica de envelhecimento populaiconal e o movimento de emancipação da mulher. Na sequência, cita os principais documentos internacionais editados pelas Nações Unidas, no sentido de reconhecer o direitos da mulher. Conclui que o Brasil, como um Estado Democrático de Direito, avançou significativamente no que atine à proteção de Direitos Humanos e Fundamentais, desde a instauração da República. Porém, apesar de diversas garantias legais às minorias, as mulheres idosas ainda se encontram em um cenário de grande vulnerabilidade, em especial, nos direitos à educação e ao trabalho.Downloads
Referências
BRASIL. Dados sobre o envelhecimento no país. Brasília, DF, 2012. 9 p. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-idosa/dados-estatisticos/DadossobreoenvelhecimentonoBrasil.pdf>. Acesso em: 26 fev. 2018.
BRASIL. Congresso. Senado. Constituição (2011). Coletânea de Documentos Legais Sobe A Pessoa Idosa. Brasília, p. 1-336. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-idosa/legislacao/copy2_of_DOCUMENTOS_LEGAIS.pdf>. Acesso em: 29 mar. 2018.
BEAUVOIR, Simone de. A velhice. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990.
FEIJÓ, Maria das Candeias Carvalho; MEDEIROS, Suzana da Rocha Medeiros. A sociedade histórica dos velhos e a conquista de direitos de cidadania. Kairós Gerontologia, São Paulo, p. 109-123. Mar. 2011. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/kairos/article/view/6930>. Acesso em: 28 fev. 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. SIS 2016: 67,7% dos idosos ocupados começaram a trabalhar com até 14 anos. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2013-agencia-de-noticias/releases/9487-sis-2016-67-7-dos-idosos-ocupados-comecaram-a-trabalhar-com-ate-14-anos.html>. Acesso em: 31 mar. 2018.
MENDES, Márcia R.S.S. Barbosa et al. A situação social do idoso no Brasil: uma breve consideração. Acta paulista de enfermagem, São Paulo, v.18, n.4, out./dez. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002005000400011>. Acesso em 21 fev. 2018.
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MOREIRA, Aline Hack. A identidade social do idoso e as relações de trabalho: a realidade por trás das salvaguardas legais. Kairós Gerontologia, São Paulo, v. 15, n. 1, p.1-107, mar. 2012. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/kairos/article/view/13108/9637>. Acesso em: 30 mar. 2018.
NORMANHA FILHO, Miguel Arantes. A PERMANÊNCIA OU REINSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO:: uma alternativa para comunidades voltadas ao desenvolvimento sustentável e à valorização da cultura local. Revista Gerenciais, São Paulo, n. 1, p.79-86, out. 2004. Disponível em: <https://doaj.org/article/b483a3d506954de2ad191d943e99aab8>. Acesso em: 30 mar. 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A ONU e as pessoas idosas. Brasília, 2017. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/acao/pessoas-idosas/>. Acesso em: 26 fev. 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento. 2002. Disponível em: <http://www.observatorionacionaldoidoso.fiocruz.br/biblioteca/_manual/5.pdf>.
PINTO, Céli Regina Jardim. Feminismo, história e poder. Sociologia e Política, Curitiba, p. 15-23. Jun. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v18n36/03.pdf>. Acesso em: 5 mar. 2018.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 15. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.
SALGADO, Carmem Delia Sánchez. Mulher idosa: a feminização da velhice. Estudo interdisciplinar do envelhecimento, Porto Alegre, v. 4, p. 7-19, 2002.
STUCKELBERGER, Astrid. Direitos Humanos e Pessoas Idosas. Genebra, 1999. Disponível em: <https://www.unric.org/html/portuguese/ecosoc/ageing/D_H_Pessoas_Idosas.pdf>. Acesso em 28 fev. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Editora Unoesc o direito da publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.