ANÁLISE DA CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA NA VISÃO DE MARTHA NUSSBAUM
Resumo
O presente artigo analisará a concepção de dignidade humana na visão de Martha Nussbaum, a partir do enfoque das capacidades. Para tanto, utilizar-se-á pesquisa descritivo-explicativa do tipo documental-bibliográfica, com viés dedutivo, dedicando-se aos problemas analítico-conceituais do preceito fundamental da dignidade humana na teoria das capacidades da autora referida. Contudo, para entender a teoria, necessário abordar o conceito de dignidade humana como valor nuclear dos direitos humanos, fundamentado a partir do paradigma contemporâneo, o qual determina que a dignidade é um valor intrínseco ao ser humano, sem, contudo, atribuir significado a este vocábulo, apenas reconhecendo a sua existência formal. Todavia, o exercício efetivo desses direitos depende da capacidade das pessoas de exercê-los, motivo pelo qual se faz necessário determinar o significado e a extensão do valor da dignidade humana a partir do enfoque das capacidades sob a ótica de Martha Nussbaum. Por fim, será abordada a dignidade humana como fundamento base no enfoque das capacidades.
Palavras-chave: Dignidade Humana, capacidades, Martha Nussbaum
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