O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A INFOERA

Autores

  • Alexandra Vanessa Klein Perico UNOESC
  • Lia Monique Biazibetti UNOESC

Resumo

O presente artigo discorre sobre o direito ao esquecimento e a infoera. Inicia estabelecendo uma compreensão sobre o que consiste o direito ao esquecimento, para depois analisar a efetividade do direito ao esquecimento em meio às ferramentas de interação tecnológica, estudando casos práticos em que este direito fora aplicado, demonstrando sua grande importância na sociedade atual e verificando a eminente interferência dos meios de informação, restando evidente ser tarefa difícil proteger dados pessoais. Ao final, notou-se que, não há, no ordenamento jurídico pátrio, critérios de resolução de conflitos entre direitos fundamentais, sendo imprescindível o exercício destes direitos em tela com ponderação e bom senso.

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Biografia do Autor

Alexandra Vanessa Klein Perico, UNOESC

Mestre em Direito pela UNOESC Chapecó, na área de concentração em “Dimensões materiais e eficácias dos Direitos Fundamentais, na linha de pesquisa de Direitos Fundamentais sociais: relações de trabalho e seguridade social”. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho Contemporâneo pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Graduada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Professora da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, Campus São Miguel do Oeste e Pinhalzinho. E-mail: alexandra.perico@unoesc.edu.br.

Lia Monique Biazibetti, UNOESC

Graduanda do curso de bacharelado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).

Referências

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Poder Judiciário. Conselho da Justiça Federal. Enunciado n. 531. VI jornada de direito civil, 2013. Disponível em: <http://www.cjf.jus.br/CEJ-Coedi/ jornadas-cej/vijornadadireitocivil2013-web/view>. Acesso em: 15 mai. 2017.

BRASIL. Recurso especial n. 1.335.153- RJ. Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Relator: Ministro Luis Felipe Salomão. Brasília, 28 maio 2013b. Disponível em: <https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/ documento/mediado/?componente=ITA&

sequencial=1237428&num_registro=20110 0574280&data=20130910&formato=PDF>. Acesso em: 15 mai. 2017.

CALDAS, Pedro Frederico. Vida privada, liberdade de imprensa e dano moral. São Paulo: Saraiva, 1997. 158 p.

CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos Jurídicos da Internet. São Paulo: Saraiva, 2000. 135 p.

DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 920 p.

FARIAS, Edilson Pereira de. COLISÃO DE DIREITOS: A honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. 2. ed. atual. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2000. 208 p.

GODOY, Claudio Luiz Bueno de. A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2001. 136 p

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 591 p.

MARTINEZ, Pablo Dominguez. Direito ao esquecimento: a proteção da memória individual na sociedade da informação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 233p.

MORI, Micheli Keiko. Direito à intimidade versus informática. Curitiba: Juruá, 2001. 121 p.

PAESANI, Liliana Minardi. Direito e internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2000. 141p.

PINHEIRO, Patricia Peck. Direito Digital. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. 411 p.

SALIBA II, José Carlos Maia. O direito de ser esquecido. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/31705/o-direito-de-ser-esquecido>. Acesso em: 10 mai. 2017.

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Publicado

2017-06-22

Como Citar

Perico, A. V. K., & Biazibetti, L. M. (2017). O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A INFOERA. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc São Miguel Do Oeste, 2, e13724. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/13724

Edição

v. 2 (2017)

Seção

ACH Artigos

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