VIGIDESASTRES: PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL RELACIONADA AOS RISCOS DECORRENTES DOS DESASTRES NATURAIS - Eduarda Kemmer, Elyn; Weber, Franciele; Baseggio, Guilherme; Leão, Talita; Amthauer, Camila (Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc Joaçaba, 2022)
INTRODUÇÃO: a saúde ambiental é o campo da Saúde Pública responsável pelas políticas públicas relacionadas com a interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente. Neste contexto, o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada aos riscos decorrentes dos desastres naturais (VIGIDESASTRES) propõe o desenvolvimento de ações contínuas, com diferentes modelos de etapas de gestão de risco. Conceitua-se que o desastre pode resultar de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um cenário vulnerável, podendo causar grave perturbação ao funcionamento de uma sociedade, ocasionando extensivas perdas e danos humanos, ambientais, materiais e econômicos. Essas ameaças podem ser de fato individual, combinadas ou sequenciais em sua origem e efeitos, sendo que cada uma delas pode se caracterizar por sua localização, magnitude ou intensidade, probabilidade e frequência. Esses eventos são considerados efeitos únicos, pois sempre produzem efeitos diferentes, conforme a particularidade de cada território, tais como condições sociais, econômicas, políticas, geográficas e sanitárias. Dentre outras formas, os desastres afetam a Saúde Pública em diversos aspectos, como aumento súbito no número de óbitos, traumas e afogamentos; aumento na demanda e na necessidade de intervenções de saúde; comprometimento do funcionamento e da estrutura das unidades da Rede de Atenção à Saúde (RAS); danificação, destruição ou interrupção dos serviços de saúde; interrupção dos sistemas de distribuição de água, serviços de drenagem, limpeza urbana e esgotamento sanitário; aumento do risco da contaminação microbiológica de água e alimentos; danos às instalações físicas e interrupção de serviços básicos; desalojamento da população de seus locais de residência; agravos à saúde dos trabalhadores das equipes de socorro e de atendimento (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2015; 2018). OBJETIVO: descrever e aprofundar o conhecimento sobre o VIGIDESASTRES. MÉTODO: trata-se de uma pesquisa bibliográfica que busca relações entre conceitos, características e ideias, muitas vezes unindo dois ou mais temas. Para a busca de trabalhos como fontes de pesquisa, foram empregados os descritores: desastres, meio ambiente e VIGIDESASTRES na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde, Scielo e sites oficiais do governo. Foram encontrados oito artigos e sites e, após leitura flutuante, atenderam aos objetivos da pesquisa e foram utilizados seis publicações. O critério de exclusão foram os filtros e a fuga do tema principal. O desenvolvimento deste trabalho aconteceu durante o componente curricular de Saúde e Meio Ambiente, ministrado a 7ª fase do curso de graduação em Enfermagem da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), campus São Miguel do Oeste/SC. RESULTADOS E DISCUSSÃO: o VIGIDESASTRES estabelece estratégias para a atuação em desastres, causados por processos ou fenômenos que podem implicar em perdas humanas ou outros impactos à saúde, danos ao meio ambiente, à propriedade, interrupção dos serviços e distúrbios sociais e econômicos (BRASIL, 2015; 2018). Tais desastres podem ser classificados como: a) desastres de origem natural, causados por processos ou fenômenos naturais, a exemplo de deslizamentos, terremotos, alagamentos, ciclones, estiagem, incêndio florestal, dentre outros; b) desastres com produtos químicos, que podem ocorrer ao longo de toda a cadeia produtiva desses compostos, como extração, produção, armazenamento, transferência, transporte, utilização e destinação final dos produtos perigosos; e, c) desastres de origem tecnológica, decorrente da exposição a radiações ionizantes e não ionizantes, que se caracterizam pela fonte de exposição, e não pela natureza da radiação (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2022). O VIGIDESASTRES estabelece que, no âmbito da saúde, a atuação em situações de desastres deve ter um enfoque integral, com relação aos danos e a sua origem, além do envolvimento de todo o sistema de saúde e do estabelecimento de um processo de colaboração intersetorial e interinstitucional voltado à redução dos impactos de emergências ou desastres (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2015; 2018). Sua organização propõe uma atuação baseada na gestão do risco, contemplando ações de redução do risco, manejo dos desastres e recuperação dos seus efeitos (VIGILÂNCIA SANITÁRIA-SC, s/d.). Para tanto, a atuação do Programa integra o processo eficiente de planejamento, organização, implementação e controle dirigido à sua redução, o gerenciamento do desastre e a recuperação dos efeitos à saúde humana, contemplando-o em todo o seu ciclo: Antes do desastre: prevenção, mitigação, preparação e alerta - há o planejamento das ações para identificar e reduzir as vulnerabilidades e os riscos à saúde das populações atingidas e ainda qualificar equipes dos serviços de saúde; Durante: fase de resposta - é necessário acionar ações de alerta e de resposta; e, Depois: reabilitação e reconstrução - o propósito é recompor a situação de normalidade do território e manter comunicação e atendimento das demandas da população. As esferas estadual e federal de gestão do SUS definiram duas ações direcionadas ao fortalecimento da prevenção, preparação e resposta quanto à gestão dos riscos associados aos acidentes, que podem resultar em desastres (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2022). Ademais, o VIGIDESASTRES procura atuar de forma a subsidiar e apoiar as secretarias de saúde potencialmente expostas a desastres a promoverem ações de adaptação e mitigação, com a finalidade de manter um nível aceitável de seu funcionamento e estrutura, caso ocorra um evento adverso. CONCLUSÃO: faz-se importante conhecer o conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades e pela comunidade que possam reduzir a exposição da população aos riscos de desastres e, consequentemente, a exposição a doenças e agravos que tais desastres podem causar. O fortalecimento da capacidade de atuação do SUS em emergência de Saúde Pública por desastre tem evoluído nos últimos anos, o que demonstra a necessidade de que o setor saúde permaneça em constante aprimoramento da sua capacidade de atuação. Esse é um desafio que se apresenta ao SUS e depende da colaboração de todos os atores envolvidos nesse processo, incluindo as instituições governamentais, não governamentais e a sociedade. Palavras-chave: Desastres naturais. Vigilância sanitária ambiental. Gestão de Riscos. Educação em saúde ambiental. Sistema Único de Saúde. REFERÊNCIAS MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Fundação Oswaldo Cruz. Guia de preparação e respostas do setor saúde aos desastres. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018. MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Vigilância de A a Z. 3ª ed., Brasília: Ministério da Saúde, 2015. MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde Ambiental: Vigidesastre. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svs/saude-ambiental/vigidesastres/vigidesastres. Acesso em: 20. Maio.2022. VIGILÂNCIA SANITÁRIA-SC. Vigidesastres. Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, s/d. Disponível em: http://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/index.php/saude-ambiental/vigidesastres-vigiar. Acesso em: 20.Maio.2022.