A OBSTINAÇÃO TERAPÊUTICA OU DISTANÁSIA COMO IMPEDIMENTO À EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE: DO CONCEITO À PROIBIÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

O objetivo geral do presente estudo é entender do que se trata a obstinação terapêutica, também conhecida como distanásia, e que vai de encontro ao direito a uma morte digna. Os objetivos específicos são: estudar o que é a obstinação terapêutica, ou distanásia; explicitar o motivo pelo qual a obstinação terapêutica impede o acontecimento da morte a seu tempo, dificultando ou impossibilitando a morte com dignidade. Parte-se do seguinte problema de pesquisa: do que se trata a obstinação terapêutica, ou distanásia, impeditiva de uma morte com dignidade? O estudo é realizado segundo o método de pesquisa dedutivo, e a técnica de pesquisa é a documentação indireta. A pesquisa é, ainda, qualitativa.

Palavras-chave: Distanásia. Obstinação terapêutica. Direito de morrer com dignidade.