DEPOIMENTO ESPECIAL: A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS NOS CRIMES SEXUAIS

Resumo

Este artigo científico traz à baila a discussão dos benefícios eventuais do depoimento especial, nos casos em que crianças e adolescentes são expostos a situações de violência, seja como vitima ou testemunhas. No decorrer do presente artigo será analisado os crimes sexuais de maior relevância dentro do sistema jurídico pátrio brasileiro, como também a lei 13.431/2017, que traz em seu conteúdo a forma especifica de colhimento do depoimento especial. O depoimento especial é a forma encontrada pelo legislador de proteger a criança e o adolescente, ou seja, a pessoa em desenvolvimento que fora vitima ou testemunha de qualquer forma de violência, que possa prejudicar o seu desenvolvimento para a vida adulta. O depoimento especial, como será vislumbrado no decorrer do presente trabalho, tende a criar mecanismo capazes de fazer com que a criança e o adolescente não venha a ser exposto varias vezes as lembranças dos atos contra elas praticados ou por elas vivenciados, preservando assim o seu desenvolvimento e evitando futuros problemas no seu desenvolvimento psicológico. Tendo como objetivo principal qual a importância demonstrar a aplicação do depoimento especializado no colhimento das informações de crianças e adolescentes vitimas de violência, sua funcionalidade e benefícios para as vitimas e o poder judiciário.