BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Autores

  • Tamiris Ribeiro Holetz Unoesc Joaçaba

Resumo

Este trabalho revisa conceitos importantes relativos a Ação Civil Pública, bem como a sua eficácia, analisando os conceitos de meio ambiente e de direito ambiental apesar das dificuldades que seu ajuizamento proporciona, essa ação se apresenta como elemento indispensável na defesa do meio-ambiente, onde sua importancia é garantir sua eficácia averiguando, se tal instrumento realmente cumpre com seu propósito que pode ser atingido com maior participação e mobilização da sociedade, denunciando aos órgãos competentes os danos perpetrados. Palavras-chave: Ação Civil Pública. Eficácia. Direito Ambiental. Meio Ambiente.

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Biografia do Autor

Tamiris Ribeiro Holetz, Unoesc Joaçaba

Formada em Química Industrial de Alimentos - UnC Concórdia.

Pós Graduação em Licenciamento auditoria e perícia ambiental - Unoesc Joaçaba

- Acadêmica do curso e direito - Unoesc Joaçaba

Referências

ALONSO, Angela; COSTA, Valeriano. Conflitos Ambientais na Metrópole Centro de Estudos da Metrópole – Conflitos Urbanos e Associativismo Por uma sociologia dos conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: <http://www.fflch.usp.br/centrodametropole/antigo/v1/pdf/Angela.pdf>. Acesso em 20 ago. 2015.

Brasil. Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

CARPENA, Gislaine. Os princípios específicos do direito ambiental que confirmam a responsabilidade civil pela reparação do dano ecológico. Revista da Unifebe. Itajaí, 2012. Disponível em: < http://www.unifebe.edu.br/revistadaunifebe/20122/artigo007.pdf> . Acesso em: 10 jul. 2015.

GOMES, Ana Laura Lima. A eficácia da ação civil pública frente aos danos ambientais. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 75, abr 2010. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7355>. Acesso em jul 2016.

TORRES, Leonardo Araújo; TORRES, Rodrigo Araújo. Direito Ambiental brasileiro: surgimento, conceito e hermenêutica . Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3248, 23 maio 2012. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/21836>. Acesso em: 20 jul. 2015.)

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Publicado

25-07-2016

Como Citar

Ribeiro Holetz, T. (2016). BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc Joaçaba, 1, e10861. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/apeuj/article/view/10861

Edição

v. 1 (2016)

Seção

ACET Artigos

Licença

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