O Enfermeiro: Resumo expandido - Cruz Do Nascimento, Eloísa (Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc Chapecó, 2019)
O presente resumo tem como finalidade estudar as questões apresentadas no conto "O enfermeiro", de Machado de Assis, com base nas noções de criminalidade, e legalidade que estão hoje previstas em códigos de direito. Em primeiro momento, apresentar-se-á, de forma sintetizada, o resumo de "O enfermeiro", a fim de deixar ciente o leitor do que trata o conto, posteriormente, destacar-se-ão os principais fatos escolhidos para serem avaliados com base nas leituras feitas em normas. Assis, nascido no Rio de Janeiro, é designado um dos maiores contistas moderno brasileiro, em sua obra, faz notório o desencanto com o comportamento humano, apresenta, de forma particular, a história de Procópio, que, em 1860, a partir de indicações, segue como enfermeiro de um coronel, Felisberto, senhor ranzinzo e que estava em estado doentio. Procópio é aparentemente bem recebido, porém, a partir do oitavo dia, Felisberto acaba por tornar a vida de seu enfermeiro de cão; por várias vezes ele ameaça ir embora, entretanto Felisberto lhe pede desculpas, e ele então, decide ficar. Em certa noite, o Coronel tem um acesso de raiva, atirando em Procópio um prato de mingau, o ato torna-se a gota d’água. O enfermeiro, então, parte para cima de Felisberto, agarrando-o pelo pescoço, ocasionando sua morte. Ao adentrar no quarto novamente, e ver a situação, Procópio disfarça os hematomas deixados na pele do coronel. O enfermeiro, desesperado em função do ato cometido, constrói justificativas em sua mente a fim de amenizar o peso da sua consciência. Dias após, é lido o testamento, o Coronel Felisberto deixa toda a sua fortuna para Procópio. Quanto à relação entre conto e direito, podem-se analisar as diversas agressões — fisica e verbal — submetidas a Procópio; “[...] mas as injúrias ficaram as mesmas, senão piores. Eu, com o tempo, fui calejando[...]" (ASSIS, 1994). Com base nesse trecho, observa-se o crime de injúria — imputação pessoal de uma pessoa em relação à outra — previsto no Art. 140 do Código Penal Brasileiro, com pena de detenção de um a seis meses, ou multa (BRASIL, 1940). “Um dia, como lhe não desse a tempo uma fomentação, pegou da bengala e atirou-me dois ou três golpes [...]” (ASSIS, 1994) classificada como lesão corporal simples, a detenção prevista no Art.129 do Código Penal Brasileiro é de 3 meses a um ano (BRASIL, 1940). É possível ainda analisar o relato de ameaça; “[...] o coronel teve um acesso de raiva, atropelou-me, disse-me muito nome cru, ameaçou-me de um tiro [...]” (ASSIS, 1994) "Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave." (BRASIL, 1940). Como descrito por Assis (1994), “[...] atirei-me ao doente, pus-lhe as mãos ao pescoço, lutamos e esganei-o; [...] volltei à cama, agitei-o para chamá-lo à vida, era tarde [...]” pode-se classificar o ato como homícido doloso — quando o indivíduo realmente deseja matar outra pessoa — que esta previsto no artigo 121, do Código Penal Brasileiro (BRASIL, 1940). Da maneira apresentada na narrativa e fundamentada em noções de medicina legal, extrai-se da leitura do cadáver a conclusão de que o enfermeiro matou o coronel por asfixia mecânica advinda da esganadura. "Vi no pescoço o sinal das minhas unhas; abotoei alto a camisa [...]” (ASSIS,1994). Diante do exposto, verifica-se que o conto pode ser associado ao direito, com diversos pontos relevantes, analisando os fatos à luz das noções de criminalidade e medicina legal, certamente se condenaria Procópio como culpado pela morte de Felisberto, e ele não chegaria ao ponto de receber a herança deixada pelo coronel, a qual ficaria aos herdeiros necessários.