ANÁLISE DOS DIREITOS INERENTES AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA

Autores

  • Mariana Rossatto Zago UNOESC Videira-SC
  • Jociane Machiavelli Oufella UNOESC Videira-SC

Resumo

A neoplasia maligna é uma doença que afeta cada vez mais pessoas e, considerando o desconhecimento acerca dos benefícios que o Poder Público resguardou aos portadores do câncer, o presente artigo buscou analisar, de maneira não exaustiva, os direitos inerentes a essas pessoas. Nesse norte, foram estudadas questões introdutórias sobre os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da vida e da saúde, sobre o rol das doenças graves delimitadas por lei e sobre a definição da neoplasia maligna. Após, foram analisados alguns direitos que são assegurados aos portadores de câncer, com enfoque às áreas cível, trabalhista, previdenciária, assistencial e tributária. Ademais, o ensaio objetivou facilitar o acesso e a efetivação das vantagens que o ordenamento jurídico pátrio salvaguardou às pessoas acometidas pela neoplasia maligna.

Palavras-chave: Neoplasia maligna. Câncer. Direitos. Benefícios. Isenções.

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Biografia do Autor

Mariana Rossatto Zago, UNOESC Videira-SC

Graduanda do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Videira; Bolsista PIBIC/UNOESC, com financiamento do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do art. 170 da Constituição Estadual

Jociane Machiavelli Oufella, UNOESC Videira-SC

Doutoranda do Doutorado em Ciências Jurídicas da Pontificia Universidad Catolica da Argetina (Buenos Aires). Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1999) e mestrado em Direito Economia e Política - Universitàdegli Studi di Padova (2000). Atualmente é Coordenadora do Curso de Direito da UNIARP - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, professor titular da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe- Caçador e professor titular da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público e Direito das Famílias e Sucessões;

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Publicado

2015-06-23

Como Citar

Zago, M. R., & Oufella, J. M. (2015). ANÁLISE DOS DIREITOS INERENTES AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. Unoesc & Ciência - ACSA, 6(1), 27–34. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/6613

Edição

v. 6 n. 1 (2015): Unoesc & Ciência - ACSA

Seção

Artigos

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