Estudos sobre concorrência e colisões de direitos fundamentais

Autores

  • Eduardo Pianalto de Azevedo
  • Daniel Albherto Gabiatti Acadêmico do 7º período do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC.

Resumo

Hodiernamente um tema de grande controvérsia atine à efetividade dos Direitos Fundamentais, haja vista possuir uma profunda conexão com os estudos acerca dos Conflitos de tais direitos. A conexão teoricamente se observa diante da impossibilidade que existe de superação de muitos conflitos entre Direitos Fundamentais. Contudo, ao se aprofundar o estudo acerca da temática, alguns questionamentos passam a surgir, os quais apontam para uma Teoria Alternativa que trata dos referidos conflitos, baseada na noção de que Direitos Fundamentais são manifestações políticas. Esta Teoria ventila a possibilidade de inexistência de conflitos, vez que perante a impossibilidade fática de fruição de um direito, este pode não existir a seu destinatário. A discussão a seguir se propõe a tratar do tema de modo eminentemente expositivo, para garantir ferramentas à persecução das soluções que o problema demanda.

Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Conflitos de Direitos Fundamentais. Efetividade de Direitos Fundamentais. 

Hodiernamente um tema de grande controvérsia atine à efetividade dos Direitos Fundamentais, haja vista possuir uma profunda conexão com os estudos acerca dos Conflitos de tais direitos. A conexão teoricamente se observa diante da impossibilidade que existe de superação de muitos conflitos entre Direitos Fundamentais. Contudo, ao se aprofundar o estudo acerca da temática, alguns questionamentos passam a surgir, os quais apontam para uma Teoria Alternativa que trata dos referidos conflitos, baseada na noção de que Direitos Fundamentais são manifestações políticas. Esta Teoria ventila a possibilidade de inexistência de conflitos, vez que perante a impossibilidade fática de fruição de um direito, este pode não existir a seu destinatário. A discussão a seguir se propõe a tratar do tema de modo eminentemente expositivo, para garantir ferramentas à persecução das soluções que o problema demanda.

Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Conflitos de Direitos Fundamentais. Efetividade de Direitos Fundamentais.

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Biografia do Autor

Eduardo Pianalto de Azevedo

Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983), Especialização pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1994), Curso de Formação de Delegado de Policia - Academia da Policia Civil de Santa Catarina (1990) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é Professor Titular e Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, Campus de Xanxerê.

Daniel Albherto Gabiatti, Acadêmico do 7º período do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC.

Administrador especialista em engenharia de Produção

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Publicado

2012-04-20

Como Citar

Pianalto de Azevedo, E., & Gabiatti, D. A. (2012). Estudos sobre concorrência e colisões de direitos fundamentais. Unoesc & Ciência - ACSA, 3(1), 79–88. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/1660

Edição

v. 3 n. 1 (2012): Unoesc & Ciência - ACSA

Seção

Artigos

Licença

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