SAÚDE COLETIVA INFORMA – CARTA DE DIREITO DOS USUÁRIOS DO SUS

Resumo

A Carta dos Direitos dos Usuários do SUS é fruto de um trabalho cuidadoso, que visa garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Com tantas mudanças sociais, econômicas e políticas acontecendo nos últimos anos no País, os usuários desconhecem a totalidade de seus direitos para usufruírem corretamente dos benefícios garantidos a eles. O documento, que tem como base seis princípios básicos de cidadania, caracteriza-se como uma importante ferramenta para que o cidadão conheça seus direitos e deveres no momento de procurar atendimento de saúde, tanto público quanto privado. Foi realizada uma pesquisa quantitativa por meio de coleta de dados com questionários nas Cidades de Herval d’Oeste e Joaçaba, entrevistando pessoas nas ruas e também dentro dos postos de saúde das Cidades. Alguns desses entrevistados foram filmados, e, então, foi produzido um vídeo para melhor entendimento do assunto proposto, explanando cada questão colocada na pesquisa em forma de telejornal; em cada questão citava-se um dos direitos contidos na carta para se observar se o usuário conhecia ou não esse direito. Infelizmente, os resultados da pesquisa evidenciaram que a maioria dos entrevistados não conhece todos os direitos oferecidos a eles, porém o ideal seria que a população tivesse plena ciência dessa Carta. Para o Conselho Nacional de Saúde, é importante que todos se apossem do conteúdo da Carta, elaborada com uma linguagem acessível, para, assim, permitir o debate e a apropriação dos direitos e deveres nela contidos por parte dos gestores, trabalhadores e usuários do SUS.

Palavras-chave: Saúde pública. Direitos humanos. Sistema Único de Saúde.